O Ministério Público de São Paulo encerrou uma investigação contra Neymar por suspeita de falsidade ideológica em um processo de reconhecimento de paternidade. A decisão foi tomada depois que o MP-SP percebeu que teria sido induzido ao erro pelo advogado que representa uma mulher húngara que busca o reconhecimento do jogador como pai de uma menina de 10 anos. O caso está sob sigilo judicial.
Segundo os registros do processo, a defesa da mulher húngara afirmou que Neymar estaria agindo com má-fé na investigação de paternidade, buscando evitar suas responsabilidades legais. O advogado da mãe da criança solicitou a suspensão e o bloqueio do passaporte do jogador.
O equívoco, conforme mencionado pelo MP, ocorreu na mistura de informações provenientes de dois processos distintos movidos pela húngara contra Neymar. Enquanto o primeiro tratava da questão da paternidade, o segundo se referia a uma ação civil em que ela pleiteia indenização.
No primeiro caso, conforme observou o MP-SP, o advogado de defesa da mulher apontou o endereço específico de Neymar em São Paulo. Citando a segunda ação, a defesa destacou que os réus tinham inúmeros endereços – “que, como observou o próprio MP, são notórios”. Nesse outro processo, Neymar não teria sido descoberto. Foi então que surgiram apelos para uma investigação sobre mentiras ideológicas.
Acontece que ao longo do processo, os advogados de Neymar e a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) foram contatados para informar o endereço onde o atleta estava cadastrado. Os advogados e a CBF listaram endereços citados na primeira ação que podem não ter êxito na segunda ação.
“Na verdade, o advogado da autora da investigação de paternidade levou a Promotoria a erro, ao mencionar fatos ocorridos na ação de indenização cível, mas que não ocorreram na ação de investigação de paternidade”, diz o MP, completando:
“Fato é que não há elementos a ensejar instauração de inquérito policial por falsidade ideológica. Não há, pelos mesmos motivos, ainda, medida cautelar a ser requerida, como apreensão ou bloqueio de passaportes, que evidentemente, deveriam ter sido feitos na ação cível.”
O parlamentar disse que Neymar tem muitos endereços, o que dificulta a citação, mas isso não constitui crime.
“O endereço (…) consta de bancos de dados oficiais como antigo endereço do requerido, que se trata de pessoa notória, que nos últimos anos residiu na França e na Arábia Saudita, além de manter residência em Santos e Mangaratiba, o que é notório também”, diz o MP.
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