O Manchester City está passando por um julgamento devido a 115 infrações das regras do Campeonato Inglês, e se for considerado culpado, pode sofrer sanções que vão além da competição nacional. O processo, apelidado pela imprensa britânica de “Julgamento do Século”, pode resultar na expulsão do clube também da Copa da Inglaterra, da Copa da Liga Inglesa e até mesmo do Mundial de Clubes da FIFA.
As primeiras informações foram divulgadas pelo jornal The Telegraph. A legislação permite que a expulsão de um clube do Campeonato Inglês se reflita também na Copa da Inglaterra e na Copa da Liga Inglesa. O artigo 5 da Associação de Futebol da Inglaterra (FA) contempla essa possibilidade em casos onde um clube é expulso ou suspenso de determinadas partidas.
A entidade é composta por representantes do Campeonato Inglês e da Liga de Futebol Inglesa. O mesmo se aplica à Copa da Liga, que só admite equipes das quatro principais divisões do futebol inglês para participar do torneio.
Dependendo da decisão do julgamento, o Manchester City pode enfrentar uma série de penalidades, tanto no âmbito esportivo quanto financeiro. Além de ter que pagar os custos do processo, o clube corre o risco de ser excluído da Premier League, perder pontos e até ter partidas reprogramadas, entre outras sanções.
A incerteza sobre a participação do clube na Premier League e no Mundial de Clubes aumenta em caso de punição. Os regulamentos das competições internacionais são diferentes, mas a presença do City nesses torneios poderia ser inviável se ocorrer uma exclusão na liga inglesa, pois as vagas são determinadas pela classificação nos campeonatos nacionais.
Esta é a segunda vez em cinco anos que o City enfrenta a possibilidade de ser banido de competições. Em 2020, a UEFA decidiu excluir o clube da Liga dos Campeões por duas temporadas devido à violação nas regras financeiras entre 2012 e 2016, quando foi considerado que o time havia inflacionado seus contratos de patrocínio. Contudo, nessa ocasião, o clube conseguiu anular a decisão após recurso junto ao CAS, que concluiu que não houve infrações às normas de Fair Play Financeiro, embora tenha aplicado uma multa ao City por falhar em cooperar com as investigações.
“Todo esse processo movido pela FA contra o City é sigiloso e não sabemos da extensão dos fatos e provas incluídos no processo. O que se sabe é que o clube foi denunciando de diversas infrações ao Fair Play Financeiro da liga inglesa, algumas relacionadas à falta de cooperação na apresentação de documentos e outras decorrentes, principalmente, de investimentos feitos no clube pelo seu dono disfarçados de patrocínios”, afirma Raphael Paçó Barbieri, advogado especializado em direito desportivo do CCLA Advogados.
Das acusações, 80 estão relacionadas a infrações das normas do Fair Play Financeiro, tanto da UEFA quanto da Premier League (a liga responsável pelo Campeonato Inglês), enquanto outras 35 são decorrentes da falta de colaboração do clube nas investigações realizadas pela liga. A Premier League fez esse anúncio há 19 meses, em fevereiro de 2023, e desde então escolheu não comentar sobre o caso até a audiência.
A investigação foi iniciada em 2018, quando a revista alemã Der Spiegel divulgou e-mails entre executivos do Grupo City que revelavam que o contrato de patrocínio da Etihad, uma companhia aérea estatal dos Emirados Árabes Unidos, havia sido inflacionado para ocultar os investimentos do xeque Mansour no clube. O Manchester City nega todas as acusações.
Matheus Laupman, advogado do Ambiel Advogados e especialista em Direito Desportivo, traz mais informações sobre o Fair Play Financeiro na Premier League.
“Nesse sentido, a Premier League impõe algumas regras de Fair Play Financeiro a seus participantes, pelas quais intenta garantir a sustentabilidade dos clubes a longo prazo e minimizar a dependência financeira destes em relação a receitas esporádicas e de injeções de dinheiro pelos proprietários do clube”, explica Matheus Laupman.
“Em suma, vai ao encontro de uma maior paridade entre os clubes e redução das discrepâncias de qualidade dos elencos por motivos ligados única e exclusivamente a aspectos financeiros”, conclui o advogado.
As audiências, que estão sendo conduzidas por uma comissão independente, estavam agendadas para novembro deste ano, mas foram antecipadas. A previsão é que esse processo antes do julgamento leve cerca de dois meses e que uma decisão seja divulgada entre março e junho de 2025.
Durante o período em que a Premier League acusa o Grupo City de irregularidades financeiras, o clube conquistou o Campeonato Inglês em três ocasiões (2011/2012, 2013/2014 e 2017/2018).
O treinador da equipe se pronunciou sobre o caso. “Estou feliz que (o julgamento) comece na segunda-feira. Sei que haverá mais rumores”, disse Pep Guardiola em entrevista coletiva na última semana. “Sei o que as pessoas estão procurando. Sei o que eles estão esperando, sei o que leio há muitos, muitos anos. Todo mundo é inocente até que a culpa seja provada.”
Além do Manchester City, a Premier League também aplicou punições ao Nottingham Forest e ao Everton, com a dedução de pontos na última temporada por violarem as regras de Fair Play Financeiro da liga. Caso venha a ser punido, Guardiola já havia declarado em 2022 que deixaria o clube. Na temporada 2024/2025, a equipe é tetracampeã inglesa e se encontra na liderança do torneio, tendo obtido 100% de aproveitamento em quatro partidas.
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